Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site da Bené Store, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site.
2. Uso do Site
Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros. É proibido:
- Usar o site de forma fraudulenta ou em conexão com atividades criminosas
- Transmitir material que seja difamatório, ofensivo ou ilegal
- Tentar obter acesso não autorizado ao site ou sistemas relacionados
- Interferir no funcionamento adequado do site
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
3. Cadastro e Conta
Para realizar compras, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Produtos e Preços
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades de qualquer produto ou serviço. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Fazemos todos os esforços para garantir que os preços e descrições dos produtos sejam precisos, mas erros podem ocorrer.
5. Pedidos e Pagamentos
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta para comprar o produto. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo. O pagamento deve ser feito no momento da compra através dos métodos disponíveis no site.
6. Entrega e Devolução
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar. Aceitamos devoluções dentro de 30 dias da data de recebimento, desde que os produtos estejam em condições originais, não usados e com etiquetas. O cliente é responsável pelos custos de envio da devolução, exceto em casos de produtos defeituosos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da Bené Store ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
8. Limitação de Responsabilidade
A Bené Store não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o site ou produtos adquiridos, exceto quando exigido por lei.
9. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
11. Contato
Para questões sobre estes termos, entre em contato: contato@benestore.site
CNPJ: 63.173.509/0001-56
Última atualização: 14/10/2025